Está decidida a expulsão de Rui Fonseca e Castro. A decisão foi tomada por unanimidade.
O Conselho Superior da Magistratura demitiu o juiz Rui Fonseca e Castro, confirmou a TSF. O juiz é conhecido pela sua posição negacionista quanto à pandemia de Covid-19.
“O plenário do Conselho Superior da Magistratura deliberou, por unanimidade, sancionar o Sr. Juiz de Direito Rui Pedro Fonseca Nogueira da Fonseca e Castro”, lê-se num comunicado.
O facto de “ter nove dias úteis consecutivos de faltas injustificadas e não comunicadas” que “implicaram o adiamento de audiências de julgamento já agendadas”; ter emitido “instruções contrárias ao disposto na lei no que respeita às obrigações de cuidados sanitários no âmbito da pandemia Covid-19”; e ter publicado “uma série de vídeos em várias redes sociais, nos quais, e não deixando de invocar a sua qualidade de Juiz, incentivava à violação da lei e das regras sanitárias, bem como proferia afirmações difamatórias dirigidas a pessoas concretas e a conjuntos de pessoas”.
