Pai de bebé que morreu trancado no carro arrisca prisão até 10 anos
Tragédia inimaginável, no Monte da Caparica, Almada, quando uma bebé morreu, esta terça-feira, 12 de setembro, depois de várias horas trancada no interior do carro dos pais.
O carro estava estacionado no parque de estacionamento do polo da Faculdade de Ciências e Tecnologia do Monte da Caparica, em Almada. O alerta foi dado pelas 15h30 desta terça-feira, quando a menina se encontrava já irresponsiva.
“Os pais ficaram em choque ao chegar à viatura e depararem-se com a filha trancada, inconsciente”, contou fonte da GNR da Trafaria, que foi mobilizada para o local.
De acordo com as primeiras informações, o pai da bebé esqueceu-se de deixar a menina na creche, foi trabalhar e só se apercebeu da infelicidade, quando regressou ao carro, depois de sete horas.
Agora, este homem poderá responder por homicídio por negligência ou por exposição ao abandono. Dois crimes diferentes, e com penas diferentes. Caso seja acusado de homicídio por negligência, pode apanhar uma pena de prisão máxima de cinco anos, enquanto que se for considerada exposição abandono da menor, a pena agrava-se e poderá chegar aos dez anos.
A diferença entre estes dois crimes é que no primeiro, o sujeito atua de maneira contrária à que devia, levando à morte da pessoa, mas sem uma intenção. Já o crime de exposição ao abandono, segundo o nosso Código Penal, significa quando a vítima fica exposta “em lugar que a sujeite a uma situação de que ela, só por si, não possa defender-se; ou abandonando-a sem defesa, sempre que ao agente coubesse o dever de a guardar, vigiar ou assistir”.
